Política de Privacidade

Esta Aplicação recolhe alguns Dados Pessoais dos seus Utilizadores.

Proprietário e Responsável pelo Tratamento de Dados

Russell Decoz Lda.
Avenida Maria Lizarda Palermo 43A
8700 – 081 Moncarapacho
Algarve, Portugal

E-mail de contacto do Proprietário: sales@russell-decoz.com

Tipos de Dados recolhidos

Entre os tipos de Dados Pessoais que esta Aplicação recolhe, por si mesma ou através de terceiros, contam-se: nome próprio; apelido; número de telefone; endereço de e-mail; vários tipos de Dados; permissão de localização aproximada (não contínua); Cookies; Dados de Utilização; género; data de nascimento; morada; nome da empresa; país; cidade; posição geográfica.

Os detalhes completos sobre cada tipo de Dados Pessoais recolhidos são fornecidos nas secções dedicadas da presente política de privacidade ou através de textos explicativos específicos apresentados antes da recolha dos Dados.

Os Dados Pessoais podem ser fornecidos livremente pelo Utilizador ou, no caso de Dados de Utilização, recolhidos automaticamente durante a utilização desta Aplicação.

Salvo especificação em contrário, todos os Dados solicitados por esta Aplicação são obrigatórios e a não disponibilização dos mesmos poderá impossibilitar a prestação dos serviços por parte desta Aplicação. Nos casos em que esta Aplicação indique expressamente que alguns Dados não são obrigatórios, os Utilizadores são livres de não os comunicar, sem que tal tenha consequências para a disponibilidade ou o funcionamento do Serviço.

Os Utilizadores que tenham dúvidas sobre quais os Dados Pessoais obrigatórios poderão contactar o Proprietário.

Qualquer utilização de Cookies – ou de outras ferramentas de rastreamento – por esta Aplicação ou pelos proprietários de serviços de terceiros utilizados por esta Aplicação tem como finalidade a prestação do Serviço solicitado pelo Utilizador, para além de quaisquer outras finalidades descritas no presente documento e na Política de Cookies, se disponível.

Os Utilizadores são responsáveis por quaisquer Dados Pessoais de terceiros obtidos, publicados ou partilhados através desta Aplicação e confirmam que obtiveram o consentimento do terceiro para fornecer os Dados ao Proprietário.

Modo e local de tratamento dos Dados

Métodos de tratamento

O Proprietário adota as medidas de segurança adequadas para impedir o acesso, divulgação, alteração ou destruição não autorizada dos Dados.

O tratamento dos Dados é efetuado com recurso a computadores e/ou ferramentas informáticas, seguindo procedimentos organizacionais e modalidades estritamente relacionadas com as finalidades indicadas. Para além do Proprietário, em alguns casos, os Dados poderão ser acedidos por certos tipos de pessoas responsáveis envolvidas no funcionamento desta Aplicação (administração, vendas, marketing, jurídico, administração de sistemas) ou por entidades externas (como prestadores de serviços técnicos terceiros, transportadores de correio, fornecedores de alojamento de servidores, empresas de informática, agências de comunicação) nomeadas, se necessário, como Subcontratantes pelo Proprietário. A lista atualizada destas entidades poderá ser solicitada ao Proprietário a qualquer momento.

Base jurídica para o tratamento

O Proprietário poderá tratar os Dados Pessoais relativos aos Utilizadores se se verificar uma das seguintes situações:

• Os Utilizadores tenham dado o seu consentimento para uma ou mais finalidades específicas. Nota: De acordo com algumas legislações, o Proprietário poderá ser autorizado a tratar os Dados Pessoais até que o Utilizador se oponha a tal tratamento (“opt-out”), sem ter de recorrer ao consentimento ou a qualquer outra das bases jurídicas seguintes. Isto, no entanto, não se aplica sempre que o tratamento de Dados Pessoais esteja sujeito à legislação europeia de proteção de dados;

• O fornecimento dos Dados seja necessário para a execução de um contrato com o Utilizador e/ou para quaisquer obrigações pré-contratuais do mesmo;

• O tratamento seja necessário para o cumprimento de uma obrigação legal à qual o Proprietário esteja sujeito;

• O tratamento esteja relacionado com uma missão de interesse público ou o exercício da autoridade pública de que está investido o Proprietário;

• O tratamento seja necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pelo Proprietário ou por um terceiro.

Em todo o caso, o Proprietário terá todo o gosto em ajudar a esclarecer a base jurídica concreta que se aplica ao tratamento, e em particular se o fornecimento de Dados Pessoais é um requisito legal ou contratual, ou um requisito necessário para celebrar um contrato.

Local

Os Dados são tratados nos escritórios operacionais do Proprietário e em quaisquer outros locais onde se encontrem as partes envolvidas no tratamento.

Dependendo da localização do Utilizador, as transferências de dados podem implicar a transferência dos Dados do Utilizador para um país diferente do seu. Para saber mais sobre o local de tratamento desses Dados transferidos, os Utilizadores podem consultar a secção que contém os detalhes sobre o tratamento de Dados Pessoais.

Os Utilizadores têm também o direito de conhecer a base jurídica das transferências de Dados para um país fora da União Europeia ou para qualquer organização internacional regida pelo direito internacional público ou criada por dois ou mais países, como a ONU, bem como as medidas de segurança adotadas pelo Proprietário para proteger os seus Dados.

Caso ocorra alguma dessas transferências, os Utilizadores podem obter mais informações consultando as secções relevantes deste documento ou contactando o Proprietário através das informações fornecidas na secção de contacto.

Período de conservação

Os Dados Pessoais serão tratados e conservados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos.

Assim sendo:

• Os Dados Pessoais recolhidos para finalidades relacionadas com a execução de um contrato entre o Proprietário e o Utilizador serão conservados até que esse contrato tenha sido totalmente cumprido.

• Os Dados Pessoais recolhidos para efeitos dos interesses legítimos do Proprietário serão conservados durante o tempo necessário para cumprir essas finalidades. Os Utilizadores podem encontrar informações específicas sobre os interesses legítimos prosseguidos pelo Proprietário nas secções relevantes deste documento ou contactando o Proprietário.

• O Proprietário poderá ser autorizado a conservar os Dados Pessoais por um período mais longo sempre que o Utilizador tenha dado o seu consentimento para tal tratamento, desde que esse consentimento não seja retirado. Além disso, o Proprietário poderá ser obrigado a conservar os Dados Pessoais por um período mais longo sempre que tal seja exigido para o cumprimento de uma obrigação legal ou por ordem de uma autoridade.

Uma vez expirado o período de conservação, os Dados Pessoais serão eliminados. Consequentemente, o direito de acesso, o direito ao apagamento, o direito de retificação e o direito à portabilidade dos dados não podem ser exercidos após o termo do período de conservação.

As finalidades do tratamento

Os Dados relativos ao Utilizador são recolhidos para permitir ao Proprietário fornecer os seus Serviços, bem como para as seguintes finalidades: Cópia de segurança e gestão de backups, Contactar o Utilizador, Transferência de Dados para fora da UE, Permissões do dispositivo para acesso a Dados Pessoais, Interação com redes sociais e plataformas externas, Análise, Visualização de conteúdos de plataformas externas, Gestão de Etiquetas, Gestão de contactos e envio de mensagens, Interações baseadas na localização e Registo e autenticação.

Os Utilizadores podem encontrar informações mais detalhadas sobre essas finalidades de tratamento e sobre os Dados Pessoais específicos utilizados para cada finalidade nas respetivas secções deste documento.

Permissões do dispositivo para acesso a Dados Pessoais

Dependendo do dispositivo específico do Utilizador, esta Aplicação pode solicitar certas permissões que lhe permitem aceder aos Dados do dispositivo do Utilizador, conforme descrito abaixo.

Por predefinição, estas permissões devem ser concedidas pelo Utilizador antes que as respetivas informações possam ser acedidas. Uma vez concedida a permissão, esta pode ser revogada pelo Utilizador a qualquer momento. Para revogar estas permissões, os Utilizadores podem consultar as definições do dispositivo ou contactar o Proprietário para obter apoio através dos contactos fornecidos no presente documento.

O procedimento exato para controlar as permissões da aplicação pode depender do dispositivo e do software do Utilizador.

Tenha em atenção que a revogação de tais permissões pode afetar o funcionamento correto desta Aplicação.

Se o Utilizador conceder qualquer uma das permissões listadas abaixo, os respetivos Dados Pessoais podem ser tratados (ou seja, acedidos, modificados ou removidos) por esta Aplicação.

Permissão de localização aproximada (não contínua)

Utilizada para aceder à localização aproximada do dispositivo do Utilizador. Esta Aplicação pode recolher, utilizar e partilhar Dados de localização do Utilizador para fornecer serviços baseados na localização.

A localização geográfica do Utilizador é determinada de forma não contínua. Isto significa que é impossível para esta Aplicação obter a posição aproximada do Utilizador de forma contínua.

Informações detalhadas sobre o tratamento de Dados Pessoais

Os Dados Pessoais são recolhidos para as seguintes finalidades e através dos seguintes serviços:

Análise

Os serviços contidos nesta secção permitem ao Proprietário monitorizar e analisar o tráfego web e podem ser utilizados para acompanhar o comportamento do Utilizador.

Google Analytics (Google Inc.)

O Google Analytics é um serviço de análise web fornecido pela Google Inc. (“Google”). O Google utiliza os Dados recolhidos para acompanhar e examinar a utilização desta Aplicação, preparar relatórios sobre as suas atividades e partilhá-los com outros serviços do Google.

O Google pode utilizar os Dados recolhidos para contextualizar e personalizar os anúncios da sua própria rede de publicidade.

Dados Pessoais recolhidos: Cookies; Dados de Utilização.

Local de tratamento: Estados Unidos – Política de Privacidade – Opt Out. Participante no Privacy Shield.

Cópia de segurança e gestão de backups

Este tipo de serviço permite ao Proprietário guardar e gerir cópias de segurança desta Aplicação em servidores externos geridos pelo próprio prestador do serviço. As cópias de segurança podem incluir o código-fonte e o conteúdo, bem como os dados que o Utilizador fornece a esta Aplicação.

Backup no Google Drive (Google Inc.)

O Google Drive é um serviço para guardar e gerir cópias de segurança fornecido pela Google Inc.

Dados Pessoais recolhidos: vários tipos de Dados, conforme especificado na política de privacidade do serviço.

Local de tratamento: Estados Unidos – Política de Privacidade. Participante no Privacy Shield.

Contactar o Utilizador

Formulário de contacto (esta Aplicação)

Ao preencher o formulário de contacto com os seus Dados, o Utilizador autoriza esta Aplicação a utilizar esses detalhes para responder a pedidos de informação, orçamentos ou qualquer outro tipo de pedido conforme indicado no cabeçalho do formulário.

Dados Pessoais recolhidos: endereço de e-mail; nome próprio; apelido; número de telefone; vários tipos de Dados.

Lista de correio ou newsletter (esta Aplicação)

Ao registar-se na lista de correio ou na newsletter, o endereço de e-mail do Utilizador será adicionado à lista de contactos daqueles que podem receber mensagens de correio eletrónico contendo informações de natureza comercial ou promocional relativas a esta Aplicação. O seu endereço de e-mail também pode ser adicionado a esta lista como resultado do registo nesta Aplicação ou após efetuar uma compra.

Dados Pessoais recolhidos: morada; cidade; nome da empresa; Cookies; país; data de nascimento; endereço de e-mail; nome próprio; género; apelido.

Contacto telefónico (esta Aplicação)

Os Utilizadores que tenham fornecido o seu número de telefone podem ser contactados para fins comerciais ou promocionais relacionados com esta Aplicação, bem como para responder a pedidos de suporte.

Dados Pessoais recolhidos: número de telefone.

Transferência de Dados para fora da UE

O Proprietário está autorizado a transferir Dados Pessoais recolhidos na UE para países terceiros (ou seja, qualquer país não pertencente à UE) apenas com base num fundamento jurídico específico. Qualquer transferência de Dados deste tipo baseia-se num dos fundamentos jurídicos descritos abaixo.

Os Utilizadores podem contactar o Proprietário para saber qual o fundamento jurídico aplicável a cada serviço específico.

Transferência de dados para o estrangeiro com base no consentimento (esta Aplicação)

Se este for o fundamento jurídico, os Dados Pessoais dos Utilizadores serão transferidos da UE para países terceiros apenas se o Utilizador tiver consentido explicitamente nessa transferência, após ter sido informado dos possíveis riscos devido à ausência de uma decisão de adequação e de garantias apropriadas.

Nesses casos, o Proprietário informará devidamente os Utilizadores e obterá o seu consentimento explícito através desta Aplicação.

Dados Pessoais recolhidos: vários tipos de Dados.

Transferência de dados para o estrangeiro com base em cláusulas contratuais-tipo (esta Aplicação)

Se este for o fundamento jurídico, a transferência de Dados Pessoais da UE para países terceiros é efetuada pelo Proprietário de acordo com as “cláusulas contratuais-tipo” fornecidas pela Comissão Europeia.

Isto significa que os destinatários dos Dados se comprometeram a tratar os Dados Pessoais em conformidade com os padrões de proteção de dados estabelecidos pela legislação de proteção de dados da UE. Para mais informações, solicita-se aos Utilizadores que contactem o Proprietário através dos contactos fornecidos no presente documento.

Dados Pessoais recolhidos: vários tipos de Dados.

Transferência de dados da UE e/ou Suíça para os EUA com base no Privacy Shield (esta Aplicação)

Se este for o fundamento jurídico, a transferência de Dados Pessoais da UE ou da Suíça para os EUA é efetuada de acordo com o Privacy Shield UE-EUA e Suíça-EUA.

Em particular, os Dados Pessoais são transferidos para serviços que se auto-certificam ao abrigo do quadro do Privacy Shield e, por conseguinte, garantem um nível adequado de proteção desses Dados transferidos. Todos os serviços estão listados na secção relevante deste documento e aqueles que aderem ao Privacy Shield podem ser identificados consultando a sua política de privacidade e, eventualmente, verificando especificamente a adesão ao Privacy Shield na Lista oficial do Privacy Shield. O Privacy Shield também garante especificamente direitos aos Utilizadores, que podem ser consultados na sua versão mais atual no website gerido pelo Departamento de Comércio dos EUA.

Os Dados Pessoais podem ser transferidos de dentro da UE ou da Suíça para os EUA para serviços que não fazem, ou já não fazem, parte do Privacy Shield, apenas com base noutros fundamentos jurídicos válidos. Os Utilizadores podem solicitar ao Proprietário informações sobre tais fundamentos jurídicos.

Dados Pessoais recolhidos: vários tipos de Dados.

Transferência de dados para países que garantem padrões europeus (esta Aplicação)

Se este for o fundamento jurídico, a transferência de Dados Pessoais da UE para países terceiros é efetuada de acordo com uma decisão de adequação da Comissão Europeia.

A Comissão Europeia adota decisões de adequação para países específicos sempre que considera que esse país possui e proporciona padrões de proteção de Dados Pessoais comparáveis aos estabelecidos pela legislação de proteção de dados da UE. Os Utilizadores podem encontrar uma lista atualizada de todas as decisões de adequação emitidas no website da Comissão Europeia.

Dados Pessoais recolhidos: vários tipos de Dados.

Outros fundamentos jurídicos para a transferência de Dados para o estrangeiro (esta Aplicação)

Se não se aplicar nenhum outro fundamento jurídico, os Dados Pessoais serão transferidos da UE para países terceiros apenas se for cumprida pelo menos uma das seguintes condições:

• a transferência for necessária para a execução de um contrato entre o Utilizador e o Proprietário ou de medidas pré-contratuais tomadas a pedido do Utilizador;

• a transferência for necessária para a celebração ou execução de um contrato celebrado no interesse do Utilizador entre o Proprietário e outra pessoa singular ou coletiva;

• a transferência for necessária por razões importantes de interesse público;

• a transferência for necessária para o estabelecimento, exercício ou defesa de ações judiciais;

• a transferência for necessária para proteger os interesses vitais do titular dos dados ou de outras pessoas, quando o titular dos dados estiver física ou legalmente impossibilitado de dar o seu consentimento. Nesses casos, o Proprietário informará o Utilizador sobre os fundamentos jurídicos em que se baseia a transferência através desta Aplicação.

Dados Pessoais recolhidos: vários tipos de Dados.

Permissões do dispositivo para acesso a Dados Pessoais

Esta Aplicação solicita certas permissões aos Utilizadores que lhe permitem aceder aos Dados do dispositivo do Utilizador, conforme descrito abaixo.

Permissões do dispositivo para acesso a Dados Pessoais (esta Aplicação)

Esta Aplicação solicita certas permissões aos Utilizadores que lhe permitem aceder aos Dados do dispositivo do Utilizador, conforme aqui resumido e descrito neste documento.

Dados Pessoais recolhidos: Permissão de localização aproximada (não contínua).

Visualização de conteúdos de plataformas externas

Este tipo de serviço permite visualizar e interagir com conteúdos alojados em plataformas externas diretamente a partir das páginas desta Aplicação. Este tipo de serviço pode ainda recolher dados de tráfego web para as páginas onde o serviço está instalado, mesmo quando os Utilizadores não o utilizam.

Google Fonts (Google Inc.)

O Google Fonts é um serviço de visualização de tipos de letra fornecido pela Google Inc. que permite a esta Aplicação incorporar conteúdos deste tipo nas suas páginas.

Dados Pessoais recolhidos: Dados de Utilização; vários tipos de Dados, conforme especificado na política de privacidade do serviço.

Local de tratamento: Estados Unidos – Política de Privacidade. Participante no Privacy Shield.

Widget Google Maps (Google Inc.)

O Google Maps é um serviço de visualização de mapas fornecido pela Google Inc. que permite a esta Aplicação incorporar conteúdos deste tipo nas suas páginas.

Dados Pessoais recolhidos: Cookies; Dados de Utilização.

Local de tratamento: Estados Unidos – Política de Privacidade. Participante no Privacy Shield.

Widget de vídeo YouTube (Google Inc.)

O YouTube é um serviço de visualização de conteúdos de vídeo fornecido pela Google Inc. que permite a esta Aplicação incorporar conteúdos deste tipo nas suas páginas.

Dados Pessoais recolhidos: Cookies; Dados de Utilização.

Local de tratamento: Estados Unidos – Política de Privacidade. Participante no Privacy Shield.

Widget de vídeo YouTube sem cookies (Google Inc.)

O YouTube é um serviço de visualização de conteúdos de vídeo fornecido pela Google Inc. que permite a esta Aplicação incorporar conteúdos deste tipo nas suas páginas.

Este widget está configurado de forma a garantir que o YouTube não armazenará informações e cookies sobre os Utilizadores nesta Aplicação, a menos que reproduzam o vídeo.

Dados Pessoais recolhidos: Dados de Utilização.

Local de tratamento: Estados Unidos – Política de Privacidade. Participante no Privacy Shield.

Interação com redes sociais e plataformas externas

Este tipo de serviço permite a interação com redes sociais ou outras plataformas externas diretamente a partir das páginas desta Aplicação.

A interação e as informações obtidas através desta Aplicação estão sempre sujeitas às definições de privacidade do Utilizador em cada rede social. Este tipo de serviço pode ainda recolher dados de tráfego para as páginas onde o serviço está instalado, mesmo quando os Utilizadores não o utilizam.

Recomenda-se que termine a sessão nos respetivos serviços para garantir que os dados tratados nesta Aplicação não sejam associados ao perfil do Utilizador.

Botão “Gosto” do Facebook e widgets sociais (Facebook, Inc.)

O botão “Gosto” do Facebook e os widgets sociais são serviços que permitem a interação com a rede social Facebook, fornecidos pela Facebook, Inc.

Dados Pessoais recolhidos: Cookies; Dados de Utilização.

Local de tratamento: Estados Unidos – Política de Privacidade. Participante no Privacy Shield.

Botão YouTube e widgets sociais (Google Inc.)

O botão YouTube e os widgets sociais são serviços que permitem a interação com a rede social YouTube, fornecidos pela Google Inc.

Dados Pessoais recolhidos: Dados de Utilização.

Local de tratamento: Estados Unidos – Política de Privacidade. Participante no Privacy Shield.

Interações baseadas na localização

Geolocalização não contínua (esta Aplicação)

Esta Aplicação pode recolher, utilizar e partilhar Dados de localização do Utilizador para fornecer serviços baseados na localização.

A maioria dos navegadores e dispositivos fornece ferramentas para optar por não participar nesta funcionalidade por predefinição. Se tiver sido fornecida autorização explícita, os dados de localização do Utilizador podem ser rastreados por esta Aplicação.

A localização geográfica do Utilizador é determinada de forma não contínua, seja a pedido específico do Utilizador ou quando o Utilizador não indica a sua localização atual no campo apropriado e permite que a aplicação detete a posição automaticamente.

Dados Pessoais recolhidos: posição geográfica.

Gestão de contactos e envio de mensagens

Este tipo de serviço permite gerir uma base de dados de contactos de e-mail, contactos telefónicos ou qualquer outra informação de contacto para comunicar com o Utilizador.

Estes serviços também podem recolher dados relativos à data e hora em que a mensagem foi visualizada pelo Utilizador, bem como quando o Utilizador interagiu com a mesma, por exemplo, clicando em links incluídos na mensagem.

Mailchimp (The Rocket Science Group, LLC.)

O Mailchimp é um serviço de gestão de endereços de e-mail e envio de mensagens fornecido pela The Rocket Science Group, LLC.

Dados Pessoais recolhidos: morada; nome da empresa; Cookies; país; data de nascimento; endereço de e-mail; nome próprio; género; apelido; número de telefone.

Local de tratamento: Estados Unidos – Política de Privacidade. Participante no Privacy Shield.

Registo e autenticação

Ao registar-se ou autenticar-se, os Utilizadores permitem que esta Aplicação os identifique e lhes dê acesso a serviços dedicados.

Dependendo do que é descrito abaixo, terceiros podem fornecer serviços de registo e autenticação. Neste caso, esta Aplicação poderá aceder a alguns Dados armazenados por estes serviços de terceiros para fins de registo ou identificação.

Registo direto (esta Aplicação)

O Utilizador regista-se preenchendo o formulário de registo e fornecendo os Dados Pessoais diretamente a esta Aplicação.

Dados Pessoais recolhidos: endereço de e-mail; nome próprio; apelido.

Gestão de Etiquetas

Este tipo de serviço ajuda o Proprietário a gerir as etiquetas ou scripts necessários nesta Aplicação de forma centralizada. Isto resulta na passagem dos Dados dos Utilizadores por estes serviços, podendo potencialmente levar à conservação destes Dados.

Google Tag Manager (Google LLC)

O Google Tag Manager é um serviço de gestão de etiquetas fornecido pela Google LLC.

Dados Pessoais recolhidos: Dados de Utilização.

Local de tratamento: Estados Unidos – Política de Privacidade. Participante no Privacy Shield.

Informações adicionais sobre Dados Pessoais

• Proppy Real Estate